1. Identificação do responsável

Este website é da responsabilidade de:

Associação Proprietários da Quinta do Brandão
NIF: 518972348
Morada: Avenida Duque D´Ávila, n.º 66, 5.º andar, 1069-075 Lisboa
Email: info@apquintadobrandao.pt

2. Objeto

Este website tem carácter meramente informativo, sendo destinado aos proprietários dos lotes da urbanização Quinta do Brandão em Alenquer.

A informação disponibilizada não constitui qualquer prestação de serviços nem relação contratual com utilizadores externos.

3. Acesso ao website

O acesso à área pública do website é livre.

Existe uma área reservada, acessível mediante palavra-passe fornecida pela entidade responsável, destinada exclusivamente aos proprietários.

O utilizador compromete-se a utilizar os conteúdos apenas para fins informativos e não divulgar a palavra-passe a terceiros não autorizados.

4. Conteúdos

A entidade responsável reserva-se o direito de alterar conteúdos sem aviso prévio e atualizar informação sempre que necessário.

Não é garantida a ausência de erros ou omissões.

5. Responsabilidade

A entidade responsável não se responsabiliza por:

• Danos resultantes da utilização do website
• Interrupções ou falhas técnicas
• Conteúdos acedidos através de links externos

6. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do website (textos, imagens, etc.) são propriedade da entidade responsável, salvo indicação em contrário.

A retransmissão, edição ou armazenamento permanente dos conteúdos deste website não são permitidos sem a autorização prévia.

7. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a Política de Privacidade, disponível neste website.

8. Lei aplicável

Os presentes termos regem-se pela legislação portuguesa.

9. Alterações dos Termos

A entidade responsável pode alterar os presentes termos a qualquer momento.

Última actualização: 13 de Abril de 2026.